Direito Previdenciário em Duque de Caxias | Dra. Suellen Valoz | INSS
Valoz Advocacia
Sobre a área

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do direito que regula a relação entre o cidadão e a Previdência Social, garantindo proteção financeira em situações de incapacidade, velhice, morte, reclusão e outros riscos sociais. É por meio dele que trabalhadores e suas famílias têm acesso a benefícios fundamentais como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.

O INSS nem sempre concede o que é de direito. Erros de análise, documentação incompleta e enquadramentos incorretos são comuns. É aqui que a atuação de uma advogada especializada faz toda a diferença: identificar falhas, reunir as provas certas e garantir que seu benefício seja concedido com o valor correto.

"Na Valoz, defendemos quem contribuiu por anos e merece receber o benefício que é de direito, sem burocracia e sem espera desnecessária."

+ 16 anos
de experiência em causas previdenciárias
Baixada Flum.
Atuação em toda a Baixada Fluminense e capital
Especialização

O que podemos fazer por você

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Para quem atingiu o tempo mínimo de contribuição. Analisamos cada período trabalhado, inclusive informais e contribuições especiais, para maximizar o valor do benefício.

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Aposentadoria Especial

Para trabalhadores expostos a agentes nocivos (ruído, calor, produtos químicos). Pode garantir aposentadoria antecipada em até 10 anos com a comprovação correta.

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Auxílio-Doença

Para segurados impossibilitados de trabalhar por doença ou acidente. Atuamos desde o requerimento administrativo até recursos e ação judicial quando necessário.

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Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Quando a doença ou sequela impede definitivamente o trabalho. Identificamos o enquadramento correto e reunimos laudos para garantir a concessão e o valor máximo.

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Pensão por Morte

Para dependentes de segurado falecido. Orientamos sobre documentação, prazos e requisitos, assegurando que a família receba o benefício sem complicações burocráticas.

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BPC / LOAS

Para pessoas com deficiência ou idosos em vulnerabilidade, mesmo sem contribuição ao INSS. Avaliamos o enquadramento e conduzimos o processo de reconhecimento do direito.

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Auxílio-Acidente

Indenização mensal para segurados com sequelas permanentes por acidente de qualquer natureza. Avaliamos o nexo causal e documentamos as sequelas para a concessão.

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Revisão de Benefício

Muitos benefícios são calculados incorretamente. Revisamos o histórico contributivo, identificamos períodos não computados e buscamos a correção do valor com retroativos.

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Como funciona

O caminho até o seu benefício

1
Consulta Inicial Gratuita

Você nos conta sua situação por WhatsApp, telefone ou presencialmente em Duque de Caxias. Analisamos os fatos e identificamos seus direitos sem custo.

Sem custo
2
Análise Documental

Reunimos CTPS, extratos do CNIS, laudos médicos e demais documentos para construir a melhor estratégia jurídica para o seu caso.

Rápido e sigiloso
3
Proposta e Honorários

Apresentamos a proposta de atuação com total transparência, explicando o caminho mais adequado — administrativo ou judicial — para o seu caso.

Transparência total
4
Requerimento e Acompanhamento

Protocolamos o pedido junto ao INSS e acompanhamos cada etapa, inclusive perícias médicas, recursos administrativos e ações judiciais, mantendo você informado.

Acompanhamento completo
5
Concessão e Recebimento

Com o benefício concedido, verificamos os cálculos e, se houver pagamentos retroativos devidos desde a data do requerimento, buscamos cada centavo que é seu.

Resultado justo

"Segurados que lutaram pelos seus direitos merecem ser ouvidos — e a Dra. Suellen está ao seu lado em cada passo dessa jornada."

Falar com a Dra. Suellen
Dúvidas frequentes

Perguntas e Respostas

Sim. A negativa do INSS não é o fim do processo. Há o recurso administrativo junto à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS) e, se necessário, a via judicial. Em muitos casos, uma análise técnica identifica falhas que permitem reverter a decisão. O prazo para recurso é de 30 dias após a negativa.
Não necessariamente. Trabalhadores autônomos, contribuintes individuais, empregados domésticos, rurais e segurados facultativos também podem se aposentar. O importante é comprovar o tempo de contribuição, independentemente do vínculo empregatício. Períodos de trabalho informal também podem ser reconhecidos com documentação adequada.
O prazo legal para o INSS analisar e conceder um benefício é de 45 dias após o protocolo. Na prática, muitos benefícios demoram mais. Com acompanhamento jurídico, é possível cobrar o cumprimento dos prazos legais e, se necessário, acionar a via judicial para garantir a análise dentro do prazo.
É o período em que o segurado, mesmo sem contribuir, mantém a qualidade de segurado e os direitos aos benefícios previdenciários. O prazo varia de 3 a 36 meses, dependendo do histórico contributivo. Conhecer e comprovar o período de graça é fundamental para garantir benefícios como auxílio-doença e pensão por morte.
Sim. Quando o INSS nega um benefício de forma indevida, após a concessão judicial ou administrativa, o segurado tem direito a receber todos os valores desde a data do requerimento inicial (DER) com correção monetária e juros. Esses valores retroativos podem representar uma quantia significativa.
Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a aposentadoria por tempo de contribuição foi substituída por regras de transição. Hoje há o sistema de pontos progressivos (soma da idade + tempo de contribuição) e a aposentadoria por idade (65 anos homem / 62 anos mulher). A Dra. Suellen analisa qual a melhor opção para o seu perfil contributivo.